ACARAÚ CRESCE LENDO E BRINCANDO

Os projetos EU SOU CIDADÃO e o CEARÁ CRESCE BRINCANDO realizaram na ultima sexta-feira, dia 22, na praça da rodoviaria, uma manhã de contação de historia e recreação.

O evento contou com a participação dos alunos e professores da E.E.I.F. PROFESSORA TEREZA DE JESUS SILVA, e teve como objetivo principal ampliar o acesso a leitura e contribuir com o fortalecimento da cultura do brincar e do esporte educacional, como estratégia para a garantia de direitos de criança e adolescentes.

ACARAÚ RECEBE CARAVANA NORDESTINA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

No dia 31 de maio, o município de Acaraú recebeu a Caravana Contra o Trabalho Infantil, que consiste de uma série de eventos, com atividades de sensibilização e mobilização da sociedade civil e compromissos dos poderes executivo, legislativo e judiciário com o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a erradicação do trabalho infantil.

 

Participou do evento o Dr Antônio Lima ( Procurador Geral do Trabalho), o Promotor da Comarca de Acaraú, Dr Patrick Corrêa, o Prefeito Municipal de Acaraú, Pedro Fonteles dos Santos, secretários municipais, além de representações de secretarias, conselhos de direitos e conselhos tutelares dos municípios de : Itarema, Marco, Morrinhos, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz e Cruz.

 

O evento teve início na praça do centenário ás oito horas da manhã e realizou o seguinte percurso: Câmara dos Vereadores, Secretaria de Educação,Secretaria de Saúde, Prefeitura Municipal , Conselho Tutelar e finalizou na  Escola Profissionalizante, onde foram apresentados painéis abordando a problemática e contou com a participação de crianças e adolescentes que apresentaram propostas para a eliminação do trabalho infantil, além de cobrarem o compromisso dos seguimentos presentes para a eliminação do problema.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil é proibido no Brasil. Dos 14 aos 15 anos, permite-se que o jovem trabalhe como aprendiz. A partir dos 16 anos, é possível trabalhar, desde que não se exerça atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).